Legal
Termos de Uso
Última atualização: Abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Corretora e Consultoria Balieiro ("nós", "nosso"), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize o site.
2. Sobre a Empresa
A Corretora de Seguros Balieiro LTDA, inscrita no CNPJ 56.963.607/0001-21, com registro de corretor nº 242161614, é uma empresa de corretagem de seguros autorizada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), com sede na Av. Santa Leopoldina, 1200, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha – ES, CEP 29102-901.
3. Serviços Oferecidos
Nosso site tem caráter informativo e de captação de leads para cotação de seguros. Não realizamos venda direta de seguros através do site. A contratação de qualquer seguro é intermediada por nossos corretores habilitados, em conformidade com a legislação vigente.
4. Cotações e Propostas
As cotações solicitadas pelo site são estimativas iniciais e não constituem oferta vinculante. Os valores, coberturas e condições definitivas são definidos pelas seguradoras parceiras após análise de risco e aceitação da proposta.
5. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao solicitar cotações ou contratar seguros. Informações falsas ou omissas podem resultar na recusa ou cancelamento do seguro pela seguradora.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade da Corretora Balieiro ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
A Corretora Balieiro não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site. Recomendamos que consulte nossos corretores para orientação personalizada antes de contratar qualquer seguro.
8. Disponibilidade do Site
Nos empenhamos para manter o site disponível 24 horas por dia, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais sem aviso prévio.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Vila Velha/ES para dirimir quaisquer controvérsias.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: contato@balieirocorretora.online
- WhatsApp: (27) 99656-7306